Aviso Legal

1. Identificação do Titular

• Denominação: StarLove Creative Studio, Unipessoal Lda
• NIF: 518 587 835 (Portugal)
• E-mail: [email protected]

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos deste site — incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos, ilustrações e código — são propriedade exclusiva da StarLove Creative Studio, Unipessoal Lda ou são utilizados sob licença, e estão protegidos pela legislação portuguesa e europeia relativa à propriedade intelectual e industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e escrita da StarLove Creative Studio, Unipessoal Lda.

3. Limitação de Responsabilidade

A StarLove Creative Studio, Unipessoal Lda não garante a disponibilidade contínua do site nem a ausência de erros nos conteúdos disponibilizados. Reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o site sem aviso prévio.

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4. Links para Sites Externos

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5. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio com consumidores, o utilizador pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015.

A entidade sugerida é o CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, disponível em www.arbitragemdeconsumo.org.

Para mais informações, poderá consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Em caso de litígios transfronteiriços, o consumidor pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em ec.europa.eu/consumers/odr.

E-mail de contacto: [email protected].

Sem prejuízo do recurso aos tribunais judiciais competentes.

6. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da utilização deste site, fica eleito o foro da comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.